Nome da Disciplina: Tópicos Especiais em Sociologia V: Sociologia e Direitos Humanos

Professora: Carolina Christoph Grillo

Linha de Pesquisa: Estado, Mercados, Conflitos

Código da Disciplina: EGH10505

Ano/Semestre: 2023/2

Dia e horário: Quarta-feira, das 17h30 às 20h30

Local: Bloco O, sala 307 – ICHF/UFF

Ementa: O curso visa a introduzir alguns dos principais debates travados no campo interdisciplinar dos direitos humanos e a apresentar conceitos e ferramentas comumente utilizados para abordar as diferentes formas de violações desses direitos. Serão trabalhadas questões referentes aos processos históricos de construção dos parâmetros legais e morais que fundamentam tanto os direitos humanos quanto as suas violações, em sua relação com transformações políticas e econômicas. Imperialismo, colonialismo, racismo, interseccionalidade e encarceramento em massa serão alguns dos temas tratados no curso que, evidentemente, será incapaz de contemplar todas as questões pertinentes à discussão. Serão também apresentadas iniciativas e formas de atuação de especialistas no campo dos direitos humanos que extrapolam a produção estritamente acadêmica, como a produção de material audiovisual, a elaboração de relatórios técnicos e a construção de evidências para casos judiciais.

Formas de Avaliação:

Apresentação de seminário e trabalho final.

Planejamento das aulas:

Aula 1 – Apresentação do curso

Aula 2 – Estado-nação, imperialismo e direitos

ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. Parte II cap. 2 “O pensamento racial antes do racismo”, cap. 3 “raça e burocracia”, cap. 5 “O declínio do Estado-nação e o fim dos direitos do homem”

Aula 3 – Teoria crítica do direito

NEUMANN, F. A mudança de função da lei no direito da sociedade burguesa. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 109, 2014, pp. 13-87.

Leitura complementar:

KIRCHHEIMER, O. Criminal Law in National Socialist Germany (1940). In: SCHEUERMAN. W. (ed.) The Rule of Law Under Siege: selected essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. Los Angeles: University of California Press, 1996, pp. 172-194.

Aula 4 – Punição e poder

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.

Aula 5 – Terror e alteridade

ASAD, T. Reflexões sobre crueldade e tortura. Revista Pensata, v. 1, n. 1, 2011, pp. 160-187.

TAUSSIG, M. Xamanismo, colonialismo e o homem selvagem: um estudo sobre o terror e a cura. São Paulo: Paz e Terra, 1993, pp. 25-64.

Aula 6 – Necropolítica

MBEMBE, A. Necropolítica. arte e ensaios, 2(32), 2017, pp. 122 – 151.

Aula 7 – Absolutismo e relativismo cultural dos direitos humanos

OVERING, J. Human Rights. Em: Rapport, N. e Overing, J. Social and cultural anthropology. The key concepts. Routledge, 2000.

WILSON, R. Human Rights, Culture and Context: Anthropological Perspectives, London: Pluto, 1997.

HASTRUP, K. Violence, suffering and human rights. Anthropological Theory, v. 3, n. 3, 2003, pp. 309-323.

Aula 08 – Interseccionalidade

CRENSHAW, K.. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 171–188, jan. 2002.

VIVEROS VIGOYA, M. As Cores da Masculinidade. Experiências interseccionais e práticas de poder na nossa América. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens, 2018. Segunda parte: masculinidades nossamericanas.

Aula 09 – Encarceramento em massa

WACQUANT, L. 1999. As Prisões da Miséria. Paris: Raisons d’Agir.

ALEXANDER, M. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018, pp. 59-108.

Aula 10 – A luta das mães contra o extermínio no Rio de Janeiro

ROCHA, L. O. Judicialização do sofrimento negro. Maternidade negra e fluxo do Sistema de Justiça Criminal no Rio de Janeiro. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), n. 36, p. 181–205, dez. 2020.

Assistir o filme “Autos de resistência” de Natasha Neri e Lula Carvalho. Disponível em: https://vimeo.com/530748779

Aula 11 – Arquitetura Forense

WEIZMAN, E. Forensic Architecture: Violence at the threshold of detectability. New York: Zone books, 2017.

Entrevista com Eyal Weizman: https://select.art.br/entrevista-com-eyal-weizman/

Consulta à plataforma: https://forensic-architecture.org/

Aula 12 – Trabalhos técnicos: violações contra povos indígenas

Comissão Nacional da Verdade.  Relatório Final. Volume II. Capítulo 5: Violações de direitos humanos dos povos indígenas. Disponível em: https://biblioteca.trabalhoindigenista.org.br/wp-content/uploads/sites/5/2018/06/CAPITULOINDIGENARelatorio_Final_CNV_Volume_II.pdf

Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Resolução 35/2020: Medida Cautelar No. 563-20. Membros dos Povos Indígenas Yanomami e Ye’kwana em relação ao Brasil, 17 de julho de 2020.

Aula 13 – Trabalhos técnicos: prisões no Brasil

Conselho Nacional de Justiça. Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública. Sumário Executivo. 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/05/sumario-executivo-letalidade-prisional-12-05-23-v2.pdf

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório Bienal 2020/2021: A prevenção e o combate à tortura durante a pandemia. 2022. Disponível em: https://mnpctbrasil.files.wordpress.com/2022/05/relatocc81rio-bienal-2020-2021-versao-final-3.pdf

Aula 14 – Trabalhos técnicos: Violações contra crianças e adolescentes

UNICEF e FBSP. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/16421/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil.pdf

ALMEIDA, Ronaldo e GALDEANO, Ana Paula. Tráfico de drogas e trabalho infantil: mercados criminais e atuação da rede de proteção social. Relatório de pesquisa do Núcleo de Etnografias Urbanas do CEBRAP.

Consulta à Plataforma do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo

Aula 15: Avaliação do curso e discussão sobre trabalhos finais