Nome da Disciplina: Ilegalismos e ilegalidades no mundo contemporâneo
Professor: Daniel Hirata
Linha de Pesquisa: Estado, mercado e conflitos
Código da Disciplina: EGH10509
Ano/Semestre: 2024/1
Dia e horário: Segunda-feira, 18h às 21h
Local: Sala 307/ Bloco O
A disciplina abordará questões e debates sobre o tema da criminalidade violenta e da violência de Estado, vistos sob a ótica da sociologia das punições e, portanto, de uma análise de sistemas punitivos contemporâneos. Para tanto, a disciplina vai trabalhar conceitualmente as desconfianças do mundo contemporâneo, os diagnósticos do tempo presente, os limiares da ordem social e as questões relativas ao autoritarismo, a democracia e a confiança.
Formas de Avaliação:
Seminário de apresentação de texto em aula e trabalho final.
PROGRAMA
AULA 1 (25.03.2024) – Apresentação do curso
A(s) DESCONFIANÇA(s) DO MUNDO CONTEMPORÂNEO
AULA 2 (01.04.2024) – Fim do mundo ou fim das promessas? Os regimes do tempo histórico a luz das desigualdades e do conflito social. Situando a questão democrática
Textos:
* Regimes do tempo: KOSELLECK, Reinhart (2014). Extratos do tempo – estudos sobre a história. Rio de Janeiro: Contraponto. (Capítulo IV – perspectivas historiográficas sobre os diferentes níveis do tempo)
ARANTES, Paulo (2014). O novo tempo do mundo. São Paulo: Boitempo (capítulo 1 – o novo tempo do mundo)
* Desigualdades: SOUZA, Pedro H.G. Ferreira de (2018). Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil. São Paulo: Hucitec (Parte I – porque os ricos?)
SOUZA, P. H.G.Ferreira, RIBEIRO, C.A.C, CARVALHAES, F (2010). Desigualdade de oportunidades no Brasil: considerações sobre classe, educação e raça. Revista brasileira de ciências sociais, 25 (73), 77-100.
* Guerra civil e conflito social: SAUVETRE, Pierre, LAVAL, Christian, HAUD, Guéguen, DARDOT, Pierre. A escolha da guerra civil. (prefácio e introdução)
LAZZARATO, Maurizio (2022). Guerra e capital. São Paulo: Ubu. (Capítulo 2 – a acumulação primitiva contínua)
WALTER, Barbara F. (2022). Como as guerras civis começa, – e como impedi-las. Rio de Janeiro: Zahar. (capítulo 7 – como seria uma guerra)
DIAGNÓSTICOS DO TEMPO PRESENTE
AULA 3 (08.04.2024) – O laboratório secreto de Marx
Textos:
MARX, Karl. 2013 [1867]. A assim chamada acumulação primitiva. In: O capital, capitulo 24. São Paulo: Boitempo.
MARX, K. 2016 [1842]. Os Despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. São Paulo: Boitempo. (25, 27 e 30 de outubro de 1842, 1 e 3 de Novembro)
AULA 4 (15.04.2024) – Extrativismos
Textos:
GUDYNAS, E. 2014. Sostenibilidad, políticas gubernamentales y modelos de desarrollo en América latina. Observatorio de la Sostenibilidad. http://ambiental.net/wp-content/uploads/2015/ 12/GudynasSostenibilidadDesarrolloProgresismo14R.pdf.
ACOSTA, A. 2015. Después del saqueo: Caminos hacia el posextractivismo. Perspectivas, Análisis y Comentarios políticos para a América Latina.1.https://mx.boell.org/sites/default/files/perspectivas_1_version_online.pd.
MILANEZ, Bruno & SANTOS, Rodrigo Salles Pereira. Neodesenvolvimentismo e neoextrativismo: duas faces da mesma moeda? Paper apresentado no 37° encontro anual da ANPOCS.
AULA 5 (22.04.2024) – Neoliberalismo: continuidade ou ruptura?
A grande continuidade
Textos:
HARVEY, David (2003). O Novo Imperialismo. São Paulo: Edições Loyola. (Capítulo 4 – a acumulação via espoliação)
LUXEMBURGO, Rosa. “Terceira parte: As condições históricas da acumulação.” Em A acumulação do capital: Estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
A grande ruptura
Textos:
DARDOT, Pierre, LAVAL, Christian (2016). A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo (Capítulos 3, 4 e conclusão)
SLOBODIAN, Quinn (2021). Globalistas: o fim do império e o nascimento do neoliberalismo. Florianópolis: Enunciado.
AULA 6 (22.04.2024) – Estado de extorsão
4.1 A dialética do esclarecimento e a Teoria da extorsão AULA 12 (08.05.2024)
ADORNO, Theodor (1942). Reflexões sobre a teoria de classes. Crítica marxista, no 50, 2020.
REGATIERI, Ricardo P (2019). Capitalismo sem peias. São Paulo: humanitas. (Capítulo 3 – procurando um caminho: esboço de uma teoria dos rackets)
LIMIARES DA ORDEM SOCIAL
AULA 7 (29.04.2024) – Debates atuais sobre o monopólio da violência
Textos:
NOZICK, R. (1972). Anarquia, Estado e utopia. São Paulo: Martins Fontes. (capítulos 2 e 3 )
DORLIN, Elsa (2020). Autodefesa: uma filosofia da violência. São Paulo: Ubu. (Prefácio, prólogo e Capítulo 1 – A fábrica dos corpos desarmados)
AULA 8 (06.05.2024) – Controle Social e punição
Textos:
FOUCAULT, Michel (1997), Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes (Quarta Parte, capítulo III – O carcerário)
GARLAND, David (2008). A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan ( Capítulo 2 – justiça criminal moderna e o estado penal-previdenciário e Capítulo 4 – mudança social e ordem social na pós modernidade)
Vigiar e Punir e Sociedade do controle Foucault e Garland
AULA 9 (13.05.2024) – Inimizade e morte
Textos:
MBEMBE, Achille (2018). Crítica da razão negra. São Paulo: N-1 edições. (Introdução – O devir negro do mundo e Capitulo 1- o sujeito racial)
MBEMBE, Achille (2020). Políticas da inimizade. São Paulo: N-1 edições. (Capitulo 1- A saída da democracia e capítulo 2- A sociedade da inimizade)
AUTORITARISMO, DEMOCRACIA E CONFIANÇA
AULA 10 (20.05.2024) – Explorando os legados autoritários
10.1 Estado burocrático autoritário
O’DONNEL, Guillermo (1986). Contrapontos: autoritarismo e democratização. São Paulo: Vértice. (Capítulo 1- tensões no estado burocrático-autoritário e a questão da democracia e Capítulo 2- As forças armadas e o estado autoritário do cone sul da América Latina)
10.2 Direito civis
Textos:
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e Transição. Revista USP. Nº 9, 1991.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Social; Rev. Sociol.USP, S. Paulo, 9(1): 43-52, maio de 1997.
AULA 11 (27.05.2024) – O autoritarismo hoje
11.1 Como as democracias morrem?
Texto:
LEVITSKY, Steven, ZIBLATT, Daniel (2018). Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar. (Capítulos 5- as grades de proteção da democracia e Capítulo 6- As regras não escritas da política americana)
11.2 Como as guerras civis começam?
Texto:
WALTER, Barbara F. (2022). Como as guerras civis começa, – e como impedi-las. Rio de Janeiro: Zahar. (capítulo 1 – o perigo da anocracia)
AULA 12 (03.06.2024) – Confiança, democracia e controle
12.1 Prestar contas
Texto:
O’DONNEL, Guillermo (2017). Dissonâncias: críticas democráticas à democracia. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ. (Capítulo 2- Accountability horizontal e Capítulo 5-Democracia e estado de direito)
12.2 Confiança
ROSANVALLON, Pierre (2022). A contra democracia: a política na era da desconfiança. Rio de Janeiro: ateliê de humanidades. (Introdução – desconfiança e democracia)
SCHEPPELE, Kim Lane. “Autocratic Legalism.” The University of Chicago Law Review 85, no. 2 (2018): 545–84. https://www.jstor.org/stable/26455917.
CORRALES, Javier. “The Authoritarian Resurgence: Autocratic Legalism in Venezuela”. Journal of Democracy, vol. 26, no. 2, Apr. 2015, pp. 37-51.
AULA 13 (10.06.2024) – polícia, crime e confiança
11.1 Polícia
Texto:
MUNIZ, Jacqueline, PROENÇA JUNIOR, Domicio (2007). Da accountability seletiva a plena responsabilidade policial. IN: CARUSO, Haydée, MUNIZ, Jacqueline, BLANCO, Antônio Carlos Carballo. Polícia, estado e sociedade: práticas e saberes latino-americanos. Rio de Janeiro: Viva Rio.
BITTNER, Egon (2017). Aspectos do trabalho policial. São Paulo: EDUSP. (Capítulo 10 – legalidade e capacitação, introdução ao controle na organização policial)
BAYLEY, David H. Padrões de policiamento. São Paulo: EDUSP. (Capítulo 7 – O controle da polícia)
11.2 Máfias
GAMBETTA, Diego (1993). The Sicilian Mafia: the business of private protection. Cambridge: Harvard University Press (introdução, capitulo 1, conclusão)
11.3 Paramilitarismo
FAVAREL-GARRIGUES, Gilles, GAYER, Laurent (2021). Fiers de punir: le monde des justiciers hors de la loi. Paris: Seuil. (Capítulo 5 Nettoyer la Société, e capítulo 6 – justiciers em uniforme).
AULA 14 (17.06.2024) – discussão geral