Professor: Marcos Otavio Bezerra
Linha de Pesquisa: Estado, Mercados e Conflitos
Código da Disciplina: EGH10513
Ano/Semestre: 2022/2
Dia e horário: Quarta-feira, 16hs às 19hs
Local: PPGS – Sala de Aula
Ementa:
A proposta do curso é examinar a relação entre ideias (como valores, crenças, representações e ideologias) e estrutura social. Para tanto, propõe dar atenção às categorias corrupção e anticorrupção e suas apropriações recentes no Brasil. A partir dos anos de 1990, estas categorias ganham novos significados ao serem articuladas à expansão da ordem neoliberal. Em diferentes regiões, sua circulação tem mobilizado sentimentos e conformado realidades sociais variadas: legislações, ideologias sobre o bom governo e a transparência, instituições, agentes especializados, movimentos sociais e lutas políticas. Que relações, categorias de entendimento e realidades estão sendo produzidas em nome do combate ao que se concebe como corrupção? Como representações sobre corrupção e anticorrupção circulam através de escalas espaciais e temporais? Quem são os agentes promotores dos esforços anticorrupção? No que consistem? Essas são algumas das questões que o curso busca explorar. Em termos amplos, o objetivo é estimular a reflexão sobre fenômenos e situações nas quais ideias, em seu sentido amplo, são mobilizadas na estruturação de relações de poder e, em termos específicos, examinar como se constrói a crítica e o sentimento de insatisfação a respeito do que se rotula como corrupção.
Formas de Avaliação:
Participação na disciplina e trabalho fina
Planejamento das aulas:
Apresentação do curso (1° sessão)
I – Alguns pontos de partida
Moral e crença (2° sessão)
Durkheim, E. “A determinação do fato moral”. In: Fassin, Didier e Lézé, Samuel (org.). A questão moral. Uma antologia crítica. Campinas: Editora da Unicamp, 2018, p. 85-96.
Mauss, Marcel. “Esboço de uma teoria geral da magia”. Sociologia e antropologia. Volume 1. São Paulo: EPU/EDUSP, 1974, p. 47- 172.
Valores éticos e ação (3° sessão)
Weber, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 5° edição. São Paulo: Livraria pioneira Editora, 1987. (Introdução, capítulos 1 e 5)
Schluchter, Wolfgang. “‘Cómoinluyenlasideas em lahistoria’. Ejemplificación a partir del estúdio sobre el protestantismo ascético”. Acción, orden y cultura. Estúdios para um programa de investigación em conexion com Max Weber. Buenos Aires: PrometeoLibros, 2008, p. 87-114.
Ideologia e cultura (4° sessão)
Stoppino, Mario. “Ideologia”. In: Bobbio, Norberto et al. Dicionário de Política. 2° edição. Brasília: editora da UNB, 1986, p. 585-597.
Wolf, Eric. Figurar el poder. Ideologías de Dominación y Crisis. Mexico: CIESAS, 2001. (Introducción e Conceptos polémicos).
Economia moral, ideologia e corrupção (5° sessão)
Olivier de Sardan, Jean-Pierre. “Lógicas da corrupção”. In: Fassin, Didier e Lézé, Samuel (org.). A questão moral. Uma antologia crítica. Campinas: Editora da Unicamp, 2018, p. 85-96.
Granovetter, Mark. “A construção social da corrupção”. Política & Sociedade, n° 9, 2006, p. 8-37.
Das,Veena. “A corrupção e a possibilidade da vida”. Revista Pós-Ciências Sociais, 27, 2017, p. 131-148.
II – Corrupção/anticorrupção como categorias transnacionais
Legitimação profissional e circulação de regras (6° sessão)
Dezalay, Yves e Garth, Bryant G. “A dolarização do conhecimento técnico profissional e do Estado: processos transnacionais e questões de legitimação na transformação do estado, 1960-2000”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n° 43, 2000, p. 163-176.
Becker, Howard S. “Empreendedores morais”. Outsiders. Estudos de sociologia do desvio. RJ: Zahar, 2008, p. 153-168.
Engelmann, Fabiano. 2021. “Movimentos internacionais anticorrupção, lutas políticas e judiciais no espaço nacional”. In: Engelmann, F. e Pilau, Lucas. Justiça e Poder Político. Elites Jurídicas, Internacionalização e Luta Anticorrupção. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, p. 53-71.
Corrupção como categoria transnacional 1 (7° sessão)
Glynn, Patrick et al. 2002. “A globalização da corrupção”. In: Elliott, Kimberly Ann (org.). A corrupção e a Economia Global. Brasília: Editora da UNB, p. 27-57.
Djalili, Mohammad-Reza. 2000. “Mondialisation de lacorruption et de lacriminalité”. In: Blundo, Giorgio (ed.). Monnayerlespouvoirs. Espaces, mécanismes et representations de lacorruption. Paris/Genève: PUF/IUED.
Corrupção como categoria transnacional 2 (8° sessão)
Bratsis, Peter. “A corrupção política na era do capitalismo transnacional”. Revista Crítica Marxista, n° 44, 2017.
Diouf, Mamadou. 2002. “Les poissons ne peuvent pas voter un budget pour l’achat des hameçons. Espace public, corruption et constitution de l’Afriquecommeobjetscientifique”. Bulletin de l’apad.n.23-24.
Gledhill, John. “Corruption as themirrorofthestate in LatinAmerica”. In: Pardo, Italo (ed.). Betweenmoralityandlaw: corruption, anthropologyand
comparativesociety. NY, Routledge, 2004, p. 155-179.
A “luta anticorrupção” (9° sessão)
Eigen, Peter. “Removing a roadblocktodevelopment: TransparencyInternational mobilizes coalitionsagainstcorruption”. Innovations: Technology, Governance, Globalization 3 (2), 2008, p. 19-33.
Sampson, Steven 2005. “Integrity Warriors: Global MoralityandtheAnti-corruption Movement in theBalkans”. In: Haller, Dieter; Shore, Cris (eds.), Corruption: Anthropological Perspectives. London/MI: Pluto Press/Ann Arbor, p.103-130
Soares, Aline Bruno. Democratização, ativismo internacional e luta contra a corrupção. Um estudo de caso sobre a Transparência Brasil e a TransparencyInternational. Dissertação em Ciência Política, Universidade Federal Fluminense, 2004.
III – Apropriações, sentidos e efeitos de esforços anticorrupção
Anticorrupção e conflitos políticos 1 (10° sessão)
Heurtaux, Jérôme. “Os efeitos políticos da lutaanticorrupçãonaPolônia”. Revista de CiênciasSociais, vol. 53 (2), 2022, p. 29-59.
Hibou, Béatrice e Tozy, Mohamed. “La luttecontrelacorruptionauMaroc: vers une pluralisationdesmodes de Gouvernement? Droit et Sociéte, n°72, 2009/2, p. 339-357.
Anticorrupção e conflitos políticos 2 (10° sessão)
Briquet, Jean-Louis. “Luta anticorrupção e conflitos políticos na Itália dos anos 1990”. In: Cunha, D., Nabuco, R. e Chirio, M. (org.). Crise política e virada conservadora no Brasil (2014-2018). O Abismo brasileiro no espelho do mundo. Curitiba: Appris, 2021, p.49-63.
Sallum Jr., Brasilio. O impeachment de Fernando Collor. Sociologia de uma crise. São Paulo: Editora 4. (capítulos a definir).
Bezerra, Marcos O. 2021. “Combate à corrupção, conflitos políticos e a tecedura do impeachment de Dilma Rousseff”. In: Cunha, D., Nabuco, R. e Chirio, M. (org.). Crise política e virada conservadora no Brasil (2014-2018). O Abismo brasileiro no espelho do mundo.Curitiba: Appris, 2021, p. 15-47.
Anticorrupção e protestos (11° sessão)
Della Porta, Donatella. 2017b. Anti-CorruptionfromBelow. Social movementsagainstcorruption in lateneoliberalism.Partecipazione&Conflitto 10 (3), 2017, pp. 661-692.
Alonso, Angela. “A política das ruas. Protestos em São Paulo de Dilma a Temer”.
Novos Estudos CEBRAP Especial, 2017, p. 49-58.
Damo, Arlei S. “A tragédia que a Copa legou ao Brasil – as Jornadas de Junho e a efervescente anticorrupção”. Interseções, v. 22 n. 2, 2020, p. 167-200.
Oliveira, Wilson José Ferreira de. 2021. “Protestos Anticorrupção, sistemas de aliança e polarização política”. In: Petrarca, F. R e Oliveira, W. O (eds). Dinâmicas de poder e práticas políticas. Aracajú: Criação Editora, p. 83-108.
Anticorrupção e administração pública (12° sessão)
Machado, Maíra R. e Paschoal, Bruno. “Monitorar, investigar, responsabilizar e sancionar. A multiplicidade institucional em casos de corrupção”. Novos Estudos 104, março 2016, p.10-36.
Menuzzi, Claudio e Engelmann, F. “A circulação internacional dos advogados públicos federais e a inserção da Advocacia Geral da União (AGU) na agenda do “combate à corrupção” (2000-2019)”. In: Engelmann, F. e Pilau, Lucas. Justiça e Poder Político. Elites Jurídicas, Internacionalização e Luta Anticorrupção. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2001, p. 73-99,
Santiago, Milena B. “O Ministério Público Federal e sua “vocação” de combate à corrupção: conflitos sociais e ideologia institucional”. Revista de Ciências Sociais, vol. 53 (2), 2022, p. 107-152.
Anticorrupção e justiça (13 sessão)
Engelmann, Fabiano e Oliveira, Pedro Acosta de. “Sentidos da advocacia nos movimentosanticorrupção: notas para uma pesquisa”. Revista de CiênciasSociais, vol. 53 (2), 2022, p. 247-265.
Bento, Juliane S. 2017. Julgar a política: lutas pela definição da boa administração pública no Rio Grande do Sul (1992-2016). Tese em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. (capítulos a definir).
Almeida, Frederico. “Os juristas e a crise: a Operação Lava Jato e a conjuntura política brasileira (2014-2016)”. PLURAL, Revista do Programa de Pós‑Graduação em Sociologia da USP, v.26 (2), 2019, p. 96-128.
Lima, João G. do Nascimento. “Entre cooperação e concorrência: jornalistas e operadores do direito em empresas de moralização da política no Brasil”. Revista de Ciências Sociais, vol. 53 (2), 2022, p. 197-245.
Anticorrupção e religião (14° sessão)
Marquette, Heather. “Religion, ethicsandcorruption: fieldevidencefromIndiaand
Nigeria”. In:Heywood, Paul M. (ed). Routledge handbook ofpoliticalcorruption. p. 315-328
Bezerra, Marcos O. e Moura, Gabriela da S. 2021. “Entidades evangélicas e o combate à corrupção no Brasil (2012-2018). Religião e Sociedade, 41 (2), p. 183-208.
Smith, Daniel Jordan. “Anticorruptionaspirations: biafransandborn-againChristians”. A Culture ofCorruption: EverydayDeceptionand Popular Discontent in Nigeria. Princeton, Princeton University Press, 2007,
Encerramento e discussão dos trabalhos finais (15° sessão).